Termos e Condições de Uso
Vigência a partir de: 01 de Setembro de 2026.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o portal Escolas do Brasil, o usuário concorda expressamente com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize a plataforma.
2. Objeto e Finalidade da Plataforma
O portal Escolas do Brasil tem finalidade estritamente informativa, educativa e de transparência social. Consolidamos informações públicas sobre as redes de ensino municipal, estadual, federal e privada do Brasil, permitindo buscas georreferenciadas, consulta de infraestrutura, índices educacionais e localização.
3. Responsabilidade sobre as Informações
Os dados estatísticos, notas do IDEB, número de matrículas e infraestrutura são provenientes de órgãos públicos oficiais (INEP, MEC e Secretarias de Educação). Embora envidemos esforços contínuos para manter as informações sempre atualizadas e checadas:
- O portal não se responsabiliza por eventuais alterações cadastrais recentes ocorridas antes da atualização dos censos oficiais;
- Para procedimentos formais de matrícula, emissão de históricos ou transferências, os interessados devem sempre se dirigir aos canais oficiais da respectiva instituição ou Secretaria de Educação competente.
4. Propriedade Intelectual e Uso Permitido
O design, layout, código-fonte e compilação do portal são de titularidade de seus desenvolvedores. Os usuários podem compartilhar links, citar dados para fins acadêmicos, jornalísticos e de pesquisa, desde que atribuída a devida fonte. É vedado o uso comercial não autorizado ou a extração em massa automatizada prejudicial (scraping abusivo).
5. Links para Terceiros e Redes Sociais
Nosso portal disponibiliza links para websites externos, páginas de redes sociais de escolas e rotas no Google Maps. Não possuímos controle sobre os conteúdos, termos de serviço ou políticas de privacidade de terceiros.
6. Alterações dos Termos e Contato
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento para refletir novas funcionalidades ou adequações legais. Em caso de dúvidas sobre estes termos ou para sugestões, entre em contato pelo e-mail escola@reduz.ia.br.