Política de Privacidade

Última atualização: 01 de Setembro de 2026 • Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Informações Gerais e Compromisso

O portal Escolas do Brasil é uma plataforma informativa e de utilidade pública dedicada a centralizar, organizar e disponibilizar dados sobre todas as instituições de ensino municipais, estaduais, federais e privadas do Brasil, cobrindo todos os municípios de Pernambuco e demais estados da federação.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, privacidade e proteção dos dados pessoais de nossos usuários, operando em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Origem e Natureza dos Dados Escolares

Todos os dados sobre escolas, creches, colégios e educandários exibidos nesta plataforma são de natureza pública e governamental, obtidos a partir de fontes oficiais e abertas, incluindo:

• INEP / MEC: Dados do Censo Escolar da Educação Básica, taxas de rendimento, infraestrutura e índices do IDEB/SAEB;
• Secretarias Estaduais e Municipais de Educação: Cadastros administrativos públicos;
• Portais de Transparência e Diários Oficiais: Informações sobre atos de criação, nucleação e gestão escolar;
• Google Maps / Google Places: Informações de localização geográfica, contatos telefônicos públicos e avaliações comunitárias espontâneas.

3. Dados Coletados dos Usuários do Portal

O portal não exige cadastro nem coleta dados pessoais sensíveis para consulta pública. Podemos registrar apenas informações anônimas de navegação para métricas de desempenho:

• Endereço IP anonimizado e provedor de acesso;
• Tipo de navegador, dispositivo e resolução de tela;
• Páginas visitadas e termos pesquisados no portal;
• Cookies estritamente necessários para salvar preferências locais (como comparação de escolas).

4. Uso de Cookies

Utilizamos cookies essenciais para garantir o correto funcionamento das ferramentas do portal (como o comparador de escolas e filtros de busca). Para saber mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

5. Direitos do Titular de Dados e Solicitações

Em cumprimento ao Art. 18 da LGPD, qualquer gestor escolar, responsável legal ou usuário pode solicitar esclarecimentos, correção de dados desatualizados ou informações sobre as fontes cadastrais entrando em contato através de nossos canais de suporte.

6. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, atualizações de dados escolares ou solicitações relativas à privacidade, entre em contato pelo e-mail: escola@reduz.ia.br.