📜 Termos de Uso
Última atualização: 25/08/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Calendário de Datas Comemorativas, você concorda com estes termos. Se não concordar, por favor, não utilize o site.
2. Descrição do Serviço
O site é um calendário informativo e educacional que apresenta datas comemorativas, feriados, santos católicos, personalidades históricas e eventos culturais do Brasil e do mundo, com navegação contínua de 2020 a 2050.
3. Propriedade Intelectual
- O design, layout e código do site são de propriedade do autor.
- As imagens ilustrativas foram geradas por inteligência artificial e são de uso exclusivo deste projeto.
- Os textos históricos são compilações de informações de domínio público, com fontes referenciadas.
- Links para conteúdo externo (YouTube, Wikipédia, Google) são fornecidos como referência e não representam endorsement.
4. Uso Permitido
Você pode:
- Acessar e navegar livremente pelo conteúdo.
- Compartilhar links das páginas em redes sociais.
- Usar as informações para fins educacionais e pessoais.
5. Uso Proibido
É proibido:
- Copiar integralmente o conteúdo para outros sites sem autorização.
- Utilizar robôs ou scripts automatizados para coleta massiva de dados.
- Modificar ou distribuir as imagens geradas por IA sem autorização.
6. Isenção de Responsabilidade
Embora nos esforcemos para manter informações precisas e atualizadas:
- Não garantimos a exatidão absoluta de todas as datas e fatos históricos.
- Links externos podem mudar ou ficar indisponíveis.
- O site é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade contínua.
7. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
9. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações: contato@datascomemorativas.com.br